Desafio
sexta-feira, abril 22, 2011
Em 1993, num julgamento à revelia, Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, acusado de quatro assassinatos durante a década de 70. No Brasil, Battisti foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por porte de passaporte falso. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Federal do Rio, segundo o acompanhamento processual da Justiça Federal. Em audiência em dezembro de 2009, Battisti admitiu que portava um passaporte falso ao chegar ao Brasil, em setembro de 2004.
Segundo o italiano, agentes brasileiros e italianos que o monitoravam liberaram sua entrada no país, e que o passaporte, que era monitorado com código de barras, não foi utilizado.
No processo, ele é acusado de falsificação de selo ou sinal público ao entrar no Brasil --usou carimbo falso do Brasil num segundo passaporte que teria sido enviado da França depois que o documento com o qual chegou ao Brasil teria sido roubado. Battisti alegou que não precisou usar nenhum dos passaportes. O documento foi repassado por uma comunidade de refugiados da França.
Exilado, viveu na França e no México antes de fugir para o Brasil, em 2007, onde foi preso. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a ele, mesmo com a decisão contrária do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
Fonte: Folha OnLine
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Quando as pessoas ouvem falar de “documentos falsos”, geralmente aparece na mente um conjunto de outros produtos também chamados de falsos ou falsificados: remédios falsos, perfumes falsos, programas de computação falsos (piratas), etc..
Mas, mesmo se o objeto “imitado” fosse idêntico ao original, é costumeiro chamá-lo de falso, embora, deveria ser chamado “apócrifo” (conceito que remete à não-autenticidade).
O desafio proposto será dividido em duas partes.
Primeira: O que seria o “passaporte falso” de Cesare Battisti:
Um que foi desenhado por criminosos artistas, reproduzido em gráficas clandestinas, e que nada tem a ver com o governo da França? Ou um passaporte emitido pelo governo, mas que foi adulterado, por exemplo, alterando uma firma ou uma foto? Ou um passaporte integramente autêntico, mas que é utilizado por outra pessoa que não é o titular? Seria melhor chamar esse passaporte de falso, apócrifo ou adulterado? (Essas perguntas são exemplificativas, ou seja, dão o pontapé inicial para a discussão do que seria o passaporte falso. Não é necessário responder cada uma, mas discutir falsidade, autenticidade e veracidade!)
Segunda: Após a leitura do texto do Ruipérez sobre passaportes, discorra sobre as diferentes funções que o passaporte exerceu até os dias atuais.
Esta atividade deverá ser postada nos respectivos blogs (em grupo), até sexta-feira, às 18h59.
Postado por: Cíntia, Janaina, Jonatas e Raiane
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