Desafio - Sapo Queijo Nada



Este é um post-resposta ao desafio proposto pelo Comandante André. Uma fatura de serviço de telefonia celular chega ao titular da conta, mas o endereço na fatura era "Sapo Queijo Nada". Como essa fatura chegou ao real endereço? Como seria uma análise diplomática e tipológica de um documento assim?




A Lei 7/1990, apresentada no texto de Mariano Ruipérez faz uma abordagem mais estrutural a respeito do conceito de Documento, apontando este como sendo toda informação registrada independente de sua forma e características físicas, recebida, criada ou conservada por uma instituição, entidade ou indivíduo no desempenho de suas funções. O documento também pode ser considerado diplomático, pois, segundo Ruipérez, esse tipo de documento  representa a materialização por escrito de um ato ou de um negócio, em virtude do qual se cria, se extingue ou se modifica um determinada situação jurídica. A fatura telefônica é o resultado de um serviço contratual que gera obrigações jurídicas.
Sendo assim, o documento é considerado autêntico, pois contém sinais de validação como a logomarca da empresa de telefonia, código de barras, dados da empresa...
Quanto à veracidade do documento, pode-se afirmar que as informações são inverídicas, pois os dados apresentados não correspondem ao endereço pretendido.
Mesmo assim, a fatura chegou ao verdadeiro endereço (SQN 214). Isso se deve ao fato de que o CEP (Código de Endereçamento Postal) estava correto e remetia ao bloco do titular da conta. Os próprios funcionários dos Correios, conhecendo o sistema de endereços de Brasília, devem ter identificado o endereço pretendido.



Análise Tipológica



Entidade Produtora: TIM Celular S.A.
Entidade Receptora: Titular da Conta
Função: Notificar o cliente acerca dos valores dos serviços utilizados.
Espécie: Fatura
Data Tópica: Brasília-DF
Suporte: Papel
Gênero: Textual
Forma: Original



Análise Diplomática



Signos Especiais: logomarca da empresa de telecomunicações, código de barras
Descrição: Fatura de uma empresa de telefonia que informa o valor a ser pago pelo cliente.

Postado por: Janaina e Raiane
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